DISCIPLINA: Sociologia Jurídica

Código: In10

Créditos: 3

Carga Horária Teórica:  45h

EMENTA

Fundamentos da Sociologia do Direito. Fenômeno jurídico e sociedade. Fetiche da forma jurídica.  Investigação do papel do direito como instrumento de organização, controle e direção social; Conflito e Direito; Controle social; Estado e Direito; Poder econômico e Direito; Ruptura da exclusividade do direito positivo; Fenômeno jurídico e a problemática da legitimidade; teorias sociológicas contemporâneas e suas repercussão nos limites e possibilidades do fenômeno jurídico; Acesso à Justiça e suas dimensões; Paradigmas jurídicos.

OBJETIVOS

Desenvolver habilidades no que se refere à compreensão e operacionalização do fenômeno jurídico em sua complexidade como fenômeno social. Estudar o Direito e a norma jurídica como fenômenos sociais correlacionados com a dinâmica da sociedade. Aprofundar a reflexão sobre a temática da legitimidade do conteúdo do Direito Positivado, bem como aprofundar o estudo sobre as relações sociais no Direito e no acesso ao Judiciário, também oportunizando o debate acerca dos problemas sociais e das respostas jurídicas aos mesmo, visando, em especial, o desenvolvimento de uma compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais, produzindo uma consciência por parte do discente acerca dos problemas do seu tempo e do seu espaço.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 7.ed, Rio de Janeiro: Saraiva, 2009.

SOUTO, Cláudio. SOUTO, Solange. Sociologia do Direito. EDUSP: São Paulo, 1981.

GURVITH, George. Sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Kosmos

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BOURDIEU, Pierre. A força do Direito. In: O poder simbólico. 1999.

CHIES, Luiz Antônio Bogo Chies. MOURA, Marcelo Oliveira de. Introdução ao daltonismo jurídico: por uma episteme de contra-milotologia. Rio de Janeiro: Letra Legal Editora, 2005.

FOUCAULT, Michel. Verdade e as formas jurídicas. Petrópolis: Editora Nau: 2002.

GINZBURG, Carlo. Queijo e os Vermes. São Paulo, Companhia das letras, 2008.

HABERMAS, Jurguer. Direito e Democracia: Entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 1997.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Poderá ser o direito emancipatório? Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 65, mario, 2003, p. 3-76.

SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia e direito: textos básicos para a disciplina Sociologia Jurídica. 2. ed. São Paulo: Pioneira, 1999.

SOUTO,  Cláudio;  SOUTO,  Solange.  Sociologia  do  direito:  uma  visão  substantiva. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.

LUHMANN, Nicklas. A restituição do décimo segundo camelo: do sentido de uma análise sociológica do Direito. in: Arnaud, André-Jean; LOPES Jr., Dalmir (Orgs.). Niklas Luhmann: do sistema social à sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

LUHMANN, Nicklas. Sociologia do Direito I.

LYRA FILHO, Roberto. Pesquisa em que Direito? Brasília: Edições Nair Ltda. 1984

___________________. Karl, meu amigo: diálogo com Marx sobre o direito. Porto
Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor. 1983.